Licitações

Numero: 814/2026

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração PRETENDE REALIZAR A CONTRATATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL LAMPADAS  H7  E H4. Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 14/04/2026. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 09/04/2026 às 16:43 hrs

Data de Publicação: 09/04/2026

Data de Encerramento: 14/04/2026 às 16:00 hrs

Numero: 001/2026

Status: Finalizada

Descrição:

O presente tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, de origem da agricultura familiar para utilização na alimentação escolar de alunos da rede municipal de ensino, período de abril de 2026 a agosto de 2026, conforme descrito no Anexo I, deste: Relação de Produtos Alimentícios – Hortifrutigranjeiros.

A necessidade de aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar para as escolas da rede municipal de ensino, por meio dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fundamenta-se na garantia do direito à alimentação adequada e saudável aos estudantes, conforme preconiza a legislação vigente, especialmente a Lei nº 11.947/2009.

Essa aquisição visa assegurar o fornecimento de alimentos frescos, diversificados, sazonais e de qualidade, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis e para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos. Os produtos hortifrutigranjeiros, como frutas, verduras, legumes e outros gêneros in natura, possuem elevado valor nutricional e são essenciais na composição de cardápios equilibrados elaborados por nutricionistas responsáveis técnicos pelo PNAE.

Além do aspecto nutricional, a compra direta da agricultura familiar fortalece a economia local e regional, promovendo a geração de renda, a valorização dos produtores rurais e o desenvolvimento sustentável. Tal prática também estimula a produção agrícola diversificada, respeitando as vocações produtivas do território e incentivando práticas mais sustentáveis de cultivo.

De acordo com as diretrizes do PNAE, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, priorizando assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

Portanto, a aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar justifica-se tanto pela necessidade de garantir uma alimentação escolar de qualidade quanto pelo compromisso com o desenvolvimento social, econômico e ambiental do município, atendendo às exigências legais e às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

 

Data de Abertura: 29/04/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 09/04/2026

Numero: 011/2026

Status: Aberta

Descrição:

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O TRATOR LS PLUS

Data de Abertura: 09/04/2026 às 10:59 hrs

Data de Publicação: 09/04/2026

Numero: 012/2026

Status: Aberta

Descrição:

Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros para realizar o transporte dos alunos do Ensino Superior e Ensino Técnico a cidade de Camaquã.

Data de Abertura: 09/04/2026 às 10:37 hrs

Data de Publicação: 09/04/2026

Numero: 813/2026

Status: Aberta

Descrição:

 

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende Contratar de Mão de Obra de Bombeiro Civil e recapitulação de Curso de Brigadista para a 40ª Festa do Fumo e 17ª Agrifest.  Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 14/04/2026. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 09/04/2026 às 09:42 hrs

Data de Publicação: 09/04/2026

Data de Encerramento: 14/04/2026 às 16:00 hrs

Numero: 812/2026

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração PRETENDE REALIZAR A CONTRATATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PPCI PARA A REALIZAÇÃO DA 40ª FESTA DO FUMO E 17ª AGRIFEST. Obs: realização de vistoria prévia no local; elaboração do mapa do evento; e entrega em prazo compatível com a vistoria do Corpo de Bombeiros, prevista para quinta-feira à tarde 30/04.                                                                         

Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 14/04/2026. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 09/04/2026 às 08:51 hrs

Data de Publicação: 09/04/2026

Data de Encerramento: 14/04/2026 às 16:00 hrs

Numero: 012/2026

Status: Finalizada

Descrição:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS para a UBS e ESF’s do Município, conforme a necessidade nos atendimentos à população chuvisquense apresentada pela Secretaria de Saúde, conforme descrito e especificado no ANEXO I (Termo de Referência), deste.

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde prestados à população, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os da universalidade, integralidade e equidade. Considerando que a assistência à saúde exige o fornecimento contínuo e adequado de medicamentos, materiais e equipamentos ambulatoriais, torna-se imprescindível a realização de processo de contratação de empresa especializada, capaz de assegurar o abastecimento regular e dentro dos padrões técnicos e sanitários exigidos pela legislação vigente, incluindo normas da ANVISA e demais órgãos reguladores.

A contratação de empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos destinados ao ambulatório da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Chuvisca/RS e ESF’s é medida essencial para garantir a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados à população. O ambulatório da UBS constitui a principal porta de entrada do sistema público de saúde no município, sendo responsável por atendimentos médicos, de enfermagem, procedimentos básicos, acompanhamento de pacientes crônicos e ações de prevenção. Para que essas atividades sejam realizadas de forma adequada, é indispensável o abastecimento regular e suficiente de medicamentos, materiais de consumo e equipamentos em perfeitas condições de uso.

A contratação também observa os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e planejamento, previstos na Lei nº 14.133/2021, buscando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Optou-se pelo parcelamento da aquisição em lotes programados, conforme a demanda da Secretaria de Saúde, visando evitar desperdícios, otimizar a gestão de estoque e o controle de demanda.

Data de Abertura: 22/04/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 09/04/2026

Numero: 811/2026

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende ADQUIRIR QUADROS PARA ÁLVARA DA FARMÁCIA E MURAL DE RECADOS PARA SECRETARIA ADJUNTA. Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 10/04/2026. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 08/04/2026 às 16:53 hrs

Data de Publicação: 08/04/2026

Data de Encerramento: 13/04/2026 às 16:00 hrs

Numero: 063/2026

Status: Aberta

Descrição:

AQUISIÇÃO DE MESA PARA SALA DE REUNIÕES DA UBS CENTRAL

Data de Abertura: 08/04/2026 às 11:51 hrs

Data de Publicação: 08/04/2026

Numero: 810/2026

Status: Aberta

Descrição:

 

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAR REPAROS NO PARQUE DO CENTRO DE EVENTOS. Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 10/04/2026. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 07/04/2026 às 11:55 hrs

Data de Publicação: 07/04/2026

Data de Encerramento: 10/04/2026 às 16:00 hrs

Numero: 809/2026

Status: Aberta

Descrição:

 

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PELÍCULA NA CAÇAMBA TQZ5B63. Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 10/04/2026. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 07/04/2026 às 11:47 hrs

Data de Publicação: 07/04/2026

Data de Encerramento: 10/04/2026 às 16:00 hrs

Numero: 808/2026

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO POSTE NO PARQUE DA 40ª FESTA DO FUMO E 17ª AGRIFEST. Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 10/04/2026. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 07/04/2026 às 10:54 hrs

Data de Publicação: 07/04/2026

Data de Encerramento: 10/04/2026 às 16:00 hrs

Numero: 807/2026

Status: Aberta

Descrição:

 

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA SERVIDORES QUE IRÃO TRABALHAR NA 40ª FESTA DO FUMO E 17ª AGRIFEST. (Será necessário o envio de amostras no prazo de 7 dias). Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 10/04/2026. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 07/04/2026 às 10:06 hrs

Data de Publicação: 07/04/2026

Data de Encerramento: 10/04/2026 às 16:00 hrs

Numero: 057/2026

Status: Finalizada

Descrição:

Aquisição de uniformes para a Seleção de Chuvisca para Competição Copa Costa Doce de Futsal e demais competições que a seleção irá participar.

Data de Abertura: 06/04/2026 às 16:42 hrs

Data de Publicação: 06/04/2026

Numero: 056/2026

Status: Finalizada

Descrição:

Aquisição de peças e serviços veiculo coletivo escolar placa JBB8C60

Data de Abertura: 06/04/2026 às 16:29 hrs

Data de Publicação: 06/04/2026