Licitacoes

Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO

Status: Aberta

Descrição:

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e de saúde, abrangendo atendimentos nas áreas de Clínica Geral, Fonoaudiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Psiquiatria, de forma a garantir a continuidade e a integralidade da assistência à saúde dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) através da Secretaria Municipal de Saúde. A demanda justifica-se pela necessidade de assegurar atendimento ambulatorial qualificado, com profissionais devidamente habilitados, visando o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e prevenção de agravos à saúde da população assistida. A ausência desses serviços compromete o acesso integral à saúde, podendo gerar agravamento de condições clínicas, aumento de encaminhamentos desnecessários e sobrecarga em outros níveis de atenção. Os serviços deverão ser executados de maneira humanizada, eficiente e conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais normas vigentes. A contratação se faz necessária em razão da insuficiência de profissionais próprios para atender à demanda existente, bem como pela necessidade de manter a regularidade e a qualidade dos serviços oferecidos. A empresa contratada deverá dispor de equipe técnica multidisciplinar, infraestrutura adequada e registro nos conselhos profissionais competentes, garantindo a execução dos atendimentos com qualidade, ética e segurança. Com a efetivação da contratação, espera-se ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, reduzir filas de espera, promover o acompanhamento contínuo de pacientes e assegurar o cumprimento das metas assistenciais estabelecidas pela Secretaria de Saúde.

A contratação se fundamenta nos objetivos da Administração Municipal em assegurar a prestação contínua de atendimentos médicos e de saúde nas especialidades demandadas, promover o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes atendidos, reduzir filas de espera e tempo de agendamento para consultas especializadas, garantir atendimento humanizado, ético e tecnicamente qualificado.