Licitacoes
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpeza em Eventos do Município
Tipo:
- PREGÃO ELETRÔNICO
Status:
- Finalizada
Data de Abertura: 23/02/2026 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 03/02/2026
Data de Encerramento: 27/02/2026
Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO
Status: Finalizada
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-chuvisca-307/rpe-4-2026-2026-453586
Descrição:
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza durante a realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Chuvisca fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de higiene, salubridade, organização e bem-estar à população, servidores e visitantes que participam das atividades festivas, culturais, esportivas e institucionais realizadas em espaços públicos ou privados. Tal contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos princípios da eficiência, interesse público, planejamento, economicidade e segurança administrativa, considerando que o Município não dispõe de quadro permanente suficiente para atender demandas temporárias e concentradas, típicas de eventos de grande porte. Além disso, a terceirização dos serviços de limpeza para eventos específicos mostra-se a alternativa mais vantajosa para a Administração Pública, evitando sobrecarga de servidores efetivos, pagamento de horas extras e riscos trabalhistas, bem como assegurando a execução dos serviços por profissionais capacitados e com os equipamentos e materiais adequados.
Os eventos realizados no Município de Chuvisca geram aumento significativo e temporário da circulação de pessoas, o que demanda ações contínuas e imediatas de limpeza antes, durante e após sua realização. Entre as atividades necessárias destacam-se: limpeza e conservação de banheiros, áreas de alimentação, palcos, quadras, ginásios, praças e demais espaços utilizados; coleta e destinação adequada de resíduos sólidos; manutenção das condições de higiene durante todo o período do evento e limpeza final do local após o encerramento das atividades. A ausência desses serviços comprometeria a saúde pública, a organização do evento, a imagem institucional do Município e o conforto dos participantes, podendo inclusive gerar riscos sanitários e ambientais.
Dessa forma, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para atender de forma eficiente, contínua e adequada às demandas específicas de limpeza decorrentes da realização de eventos municipais.